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STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

1O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvem políticos, os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas para uso próprio e o pagamento de perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90.
A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade, por porte de maconha, encontrada dentro de sua cela. A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.
“A incriminação ofende direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente a intimidade e a liberdade individual. Não é possível aceitar que uma norma infraconstitucional ofenda o ápice do ordenamento jurídico, considerando crime uma conduta que está devidamente amparada por valores constitucionalmente relevantes”, argumentam os defensores públicos. Continue lendo STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

Dirceu planejava deixar o país

1O ex-ministro José Dirceu rechaçava, antes de ser preso, qualquer possibilidade de se tornar delator na Operação Lava Jato. “Delação não tem pé nem cabeça. Primeiro porque não tenho o que delatar. Segundo porque não tem nada a ver com minha vida e trajetória”, afirmou ele em mensagem enviada à coluna, diante da interpretação de que poderia, se preso, colaborar com a Justiça. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. Diz mais a colunista:
E Dirceu planejava sair do Brasil antes de ser apanhado na Lava Jato. Depois de cumprir a pena do mensalão, e calculando que seria beneficiado, em 2016, pelo indulto presidencial concedido todos os anos a presos que cumprem determinados requisitos, ele programava trabalhar em outro país.
O destino preferencial de Dirceu era Portugal.
O ex-ministro dizia que sairia do Brasil porque sua vida profissional tinha se tornado “inviável” no país.
Filhos e amigos do petista planejavam se reunir em Brasília, no domingo, para festejar com Dirceu o Dia dos Pais. Ele tinha pedido autorização à Justiça para viajar a São Paulo, o que foi negadoContinue lendo Dirceu planejava deixar o país

Assaltantes de bancos são mortos após explodirem caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Saloá

Na madrugada desta terça-feira, dia (04), quatro assaltantes foram mortos em confronto com Policiais do 9º Batalhão de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Segundo informações do nosso parceiro Paulo Fernando do Blog Agreste Violento, eles não contavam com uma ação rápida dos policiais militares do GATIROCAM e outras guarnições que surpreenderam os bandidos onde houve uma intensa troca de tiros.

A Central de Operações do batalhão foi informada que em Saloá, bandidos se preparavam para explodir os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, foi deslocado reforço policial para a cidade e quando os PMs se deslocavam por uma estrada vicinal que liga Terezinha a Saloá, foram surpreendidos pelos elementos que deram inicio a troca de tiros, no revide três elementos foram baleados, chegaram a ser socorridos para o Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns, mais não resistiram e vieram a óbito.

A ação criminosa contou com a participação de cerca de 15 elementos todos fortemente armados, dois deles ficaram nas proximidades do destacamento da Polícia Militar dando cobertura em motocicletas, o restante do bando foi até a agência onde colocaram os explosivos e dinamitaram os caixas eletrônicos e segundo informações estavam sem dinheiro, os policiais do destacamento de Iati realizavam diligencias quando os bandidos perceberam e deram inicio a fuga.

Além das motos foram utilizados dois veículos sendo um modelo Celta e um Siena, os carros estavam com as placas adulteradas com fita adesiva. Ainda durante a troca de tiros o restante do bando conseguiu fugir pelo mato, foram apreendidas três armas de fogo e duas alavancas, o prédio do banco ficou parcialmente destruído e uma banana de dinamite foi deixada no local. Um dos assaltes mortos é do município de São João, suas identidades serão divulgadas a qualquer momento.

Uma em cada quatro brasileiras sofreu violência obstétrica durante parto, segundo Fiocruz

Uma pesquisa coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que uma em cada quatro mulheres brasileiras que deram à luz sofreu violência obstétrica. O termo abrange, segundo a revista Época, desrespeito, assédio moral e físico, abuso e negligência. O estudo contemplou 266 maternidades com 500 ou mais partos por ano, localizadas em 191 municípios.
No total, foram entrevistadas 23.940 mulheres entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012. “Ir para uma instituição para ter filho e ser desrespeitada é um problema de saúde”, afirmou à publicação a obstetra Suzanne Serruya, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde.Um documento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2014 condenou a violência obstétrica. 

Dilma bate recorde e tem apenas 7,7% de aprovação, diz colunista

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O governo Dilma Rousseff (PT) já trabalharia com dados que apontam uma nova queda de popularidade. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a petista bateu um recorde ao ter apenas 7,7% de aprovação na última sondagem da CNT/MDA.
O número é menor do que o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até então campeão de impopularidade da série. O governo, contudo, analisaria os dados com cautela, baseado na margem de erro.
Para tentar reverter o quadro ruim, o Palácio do Planalto organizou uma série de medidas como o evento de comemoração do Mais Médicos, política pública que marcou o primeiro mandato de Dilma. (Fonte: Estadão)

Pré-candidatos: Eleição para a Prefeitura de São Paulo vira disputa de famosos da TV

José Luiz Datena descobriu qual é a sensação de deixar de ser pedra para se tornar vidraça. Lançado pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PP, virou piada na internet e sofreu ataques dos possíveis adversários políticos. 

A entrada do âncora do "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes, no roteiro eleitoral causou alarde não só por sua projeção, mas pelo quadro que se formou. Assim como Datena, outros dois nomes da TV já anunciaram que pretendem tomar a cadeira do prefeito Fernando Haddad (PT). 

O deputado Celso Russomanno, que comanda quadros de defesa do consumidor na TV Record, deve ser candidato pelo PRB. E o empresário João Dória Jr., que tem programa de entrevistas e apresentou "O Aprendiz", tenta se viabilizar no PSDB. 

Os afeitos à política tradicional reagiram. "A história mostrou que inexperiência custa caro: Celso Pitta, Haddad e Dilma Rousseff...", disse o vereador Andrea Matarazzo, que também pretende ser o candidato do PSDB. 

A reação do PT foi em forma de piada. Assessores de Haddad disseram que ele estava esperando o "SBT liberar o Bozo" para a disputa. 

Russomanno, Datena e Dória receberam de maneira diferente os ataques. 

"Há muito alvoroço antes da hora. Não quero polêmica", disse Datena. Surpreso com a repercussão? "Mais assustei a concorrência do que fiquei assustado", disse. "Mas, usando um pensamento clássico, política é como nuvem, muda a toda hora. Não quero ser visto como mais um oportunista."

Dória diz que vai responder com "trabalho" e elenca seu time de apoio. Cita como colaboradores o economista Paulo Rabello de Castro e o presidente da fundação Albert Einstein, Cláudio Lotemberg, entre outros. 

Ele frequenta o gabinete do governador Geraldo Alckmin e oferece jantares para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas desconhece as bases da sigla. Sabe que precisa mudar isso. "Vou visitar todas as zonais do PSDB, fazer o caminho do diálogo." 

O PSDB deve decidir seu candidato em prévias. Matarazzo conhece a sigla, já foi ministro, secretário. Dória corre para tirar a diferença. 

Mais experiente que os outros pré-candidatos celebridades, Russomanno vê diferenças entre ele e os concorrentes. Trabalha há anos na TV, mas está há quase duas décadas na política. Em 2014, foi o deputado mais votado do país -o quinto mandato. 

Mais: "Meu programa é assistido por mulheres e senhores mais velhos. É muito diferente, por exemplo, do público do Datena. Quem forma opinião em casa? A mulher". 

Na última eleição municipal, em 2012, Russomanno liderou as pesquisas por semanas. Escorregou nos últimos dez dias. Desta vez, garante, não repetirá os mesmos erros.

Fonte: Folha de S. Paulo

Salário mínimo pode chegar a R$ 862 em 2016

O atual critério de reajuste do salário mínimo será mantido até 2019. A regra prevê a correção do piso nacional do salário pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido de aumento real (acima da inflação) correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto - PIB (soma das riquezas produzidas no País) de dois anos antes.

A lei que garante a continuidade da chamada política de valorização do salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 30 de julho. A definição do critério de reajuste torna possível fazer um cálculo preliminar do valor do salário mínimo para o ano que vem. Ele poderá chegar a R$ 862 a partir de 1º de janeiro de 2016, após incorporar um reajuste que leva em conta a inflação prevista para 2015, de 9,32%, no momento, mais 0,1% de ganho real, que é o que cresceu o PIB em 2014.

Se confirmado, o mínimo de R$ 862 passará a ser o piso da empregada doméstica, motoboy, trabalhador rural, garçom e outras categorias profissionais em Estados que não têm salário mínimo regional. Essas categorias não têm piso profissional fixado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O mínimo com esse valor passará a ser também o piso das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O novo mínimo será ainda o piso da parcela do seguro-desemprego e o valor máximo do abono anual pago aos trabalhadores de baixa renda pelo programa PIS-Pasep.


Fonte: Diário do Nordeste

Brasil doa 4 mil ton de alimentos à Guatemala

O governo da Guatemala recebeu neste sábado uma doação de 4 mil toneladas de alimentos do Brasil, para auxiliar as cerca de 550 mil pessoas atingidas pela seca no país, informou uma fonte oficial.

O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, recebeu a carga em uma cerimônia realizada no departamento de Izabal, na companhia do embaixador do Brasil João Luiz de Barros Pereira Pinto. A doação, realizada através do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e enviada em 207 contêineres, consiste em 3 mil toneladas de arroz e mil de feijão, avaliadas em US$ 4,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa oficial da Guatemala.

Molina agradeceu ao Brasil a ajuda e disse que os alimentos serão entregues em 84 municípios de 11 dos 22 departamentos que compõem o território político do país. Ele explicou que os alimentos serão repartidos especialmente entre as famílias do Corredor Seco, no leste do país, junto com porções de farinha de milho e uma bebida típica providenciadas pelo Executivo.

Blog do Magno Martins

Propina na Petrobrás bancou até aviões para José Dirceu

Delator afirmou à força-tarefa da Operação Pixuleco, 17.ª fase da Lava Jato, que pagou a compra de 50% de um Cessna para ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula).
A Pixuleco, 17.ª fase da Operação Lava Jato, encontrou indícios documentais de que o esquema de propinas na Petrobrás bancou inclusive aviões para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do Governo Lula) . A quebra do sigilo bancário da JD Assessoria e Consultoria, empresa de Dirceu, indica pagamentos à Flex Aero, em duas ocasiões - R$ 78 mil em 14 de outubro de 2010 e R$ 54.532,68, em 26 de março de 2012 - período crucial do julgamento do Mensalão, que culminou com a condenação do ex-ministro por corrupção ativa.

O rastreamento levou os investigadores a constatarem que os valores foram pagos, na verdade, pelo lobista Milton Pascowitch, peça central da Pixuleco - ele fez delação premiada e revelou a rotina da corrupção na estatal petrolífera que Dirceu teria estruturado e se beneficiado.

O delator citou um irmão de Dirceu, o advogado Luiz Eduardo Oliveira, e o ex-assessor especial do ex-ministro, Bob Marques. Segundo os investigadores da Pixuleco, "o colaborador Milton Pascowitch reconheceu ter efetuado pagamentos de faturas de fretes de avião, cujo serviço era prestado pela Flex Aero Aéreo Ltda, em favor de Dirceu, e a pedido deste e de Luiz Eduardo e Roberto Marques".

Pascowitch declarou que os pagamentos ocorriam mediante cobranças da JD Assessoria "a custo reduzido, sendo que o valor restante era pago em espécie por Milton, com recursos originados de propina que 'cabia' a Dirceu das empresas Hope e Personal". A partir do afastamento do sigilo bancário da JD Assessoria e Consultoria, a Polícia Federal e a Procuradoria da República descobriram pagamentos à Flex Aero.

"Isso corrobora as afirmações de Milton no sentido de que Dirceu usava serviços da empresa e permite inferir, mormente diante de todos os demais elementos expostos nesta peça, que há evidência de que Milton tenha mesmo pago parte dos fretes com dinheiro de propina destinado a Dirceu", destaca manifestação da Procuradoria da República.

Para a força-tarefa, "há elementos de prova" que indicam o crime de lavagem de dinheiro pelo ex-ministro do governo Lula, com o auxílio do irmão de Dirceu, o advogado Luiz Eduardo Oliveira, Bob Marques e o próprio Pascowitch. A investigação mostra, também, que Pascowitch pagou parte de uma aeronave 'em favor de Dirceu'.

O delator afirmou ter pago 50% de uma aeronave Cessna, modelo 560XL, prefixo PT-XIB, em favor de Dirceu e a pedido do ex-ministro. O pagamento, informou Pascowitch, foi feito pela Jamp Engenheiros, que pertence ao delator, por transferência bancária para conta da Avanti Empreendimentos Ltda, empresa proprietária do avião. A aquisição, segundo o delator, ocorreu em julho de 2011, pelo valor de R$ 1.071.193,00. "A origem do valor consistia em propina 'devida' a Dirceu em razão de propinas do contrato da Engevix (empreiteira) na obra Cacimbas II e também dos contratos da Hope e da Personal", afirma o Ministério Público Federal.

O delator entregou à Polícia Federal um ''memorando de entendimentos' para embasar suas afirmações. O documento foi celebrado pela Jamp e pela Avanti. Por esse contrato, a Jamp adquire 50% da parte ideal da aeronave pelo valor de R$ 2.445.275,00, a serem pagos em três parcelas. No instrumento, de 1.º de julho de 2011. a Jamp é representada pelo irmão do delator, José Adolfo Pascowitch. A Avanti foi representada por Franco Clemente Pinto e pelo empresário Júlio Belardi de Almeida Camargo, filho do lobista Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato que afirmou ter sido pressionado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara, em 2011, por uma suposta propina de US$ 5 milhões.

A partir do afastamento do sigilo bancário da Jamp Engenheiros, a PF constatou pagamento com origem na empresa em favor da Avanti Empreendimentos S/A. no valor de R$1.071.193,00 em 7 de julho de 2011. Segundo a Procuradoria da República, os delatores 'corroboram que Dirceu era proprietário de fato de parte da aeronave'. Os delatores aqui citados pela Procuradoria são Milton Pascowitch e seu irmão, José Adolfo.

A Procuradoria cita outro delator, o doleiro Alberto Youssef, e aponta para Júlio Camargo, controlador de algumas empresas pelas quais transitaram dinheiro do esquema de propinas na Petrobrás. Uma dessas empresas é a Piemonte. "Alberto Youssef revelou que Dirceu usava um avião Citation Excel, que seria de propriedade de Júlio Camargo. O Citation é um modelo produzido pela Cessna. A referência de Youssef a Júlio Camargo, infere-se, deu-se porque, conforme informou Milton (Pascowitch), as despesas do avião seriam pagas por Júlio.

"Segundo os procuradores da Lava Jato, em uma pesquisa na internet,"encontram-se referências de que Dirceu usava o avião de prefixo PT-XIB na mesma época da aquisição pela Jamp".

"Aliás, como ressaiu Milton, o negócio chegou a ser desfeito e um dos motivos, afirmou ele, foi o fato de Dirceu ter sido visto por jornalistas usando a aeronave.Também corroboram as assertivas de Milton o fato de a devolução dos valores referentes ao negócio ter ocorrido em parte por transferências de conta da Piemonte Empreendimentos Ltda, empresa usada por Júlio Camargo para lavar dinheiro."

Ainda segundo o Ministério Público Federal anotações entregues por Pascowitch mostram que a Piemonte teria devolvido R$ 200 mil referentes ao negócio. "A partir do afastamento do sigilo bancário da Jamp, confirma-se que houve uma transferência em 29 de agosto de 2011, no valor de R$ 200 mil, da Piemonte para a Jamp. Diante disso, há elementos de prova a indicar a prática do crime de lavagem de dinheiro por Dirceu, com o auxílio de Milton e José Adolfo Pascowitch."

ARARIPINA-PE: Menor de 13 anos tenta matar estudante também menor a golpes de faca

O crime fato aconteceu por volta das 08h40min desse sábado (01), próxima a uma igreja evangélica no bairro Alto da Boa Vista em Araripina – PE.  Segundo informações da polícia, o menor infrator P. L. L., estudante de 13 anos, em posse de um punhal desferiu três golpes no tórax da vítima, o menor V. M. F., estudante também de 13. A vítima foi socorrida para o HMSM em Araripina e posteriormente transferida para o HRFB na cidade de Ouricuri – PE, onde foi submetida a duas intervenções cirúrgicas e ficou em observação. As partes relataram que existência de uma rixa antiga. O menor infrator foi caso foi registrado na DPC da 200ª Circunscrição em Araripina – PE. (Blog do Nilson Macedo)